Processo 664755/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 12/08/2014 15:56
Autuado em 12/08/2014 15:56
Apensado ao Processo 265381/12 em 13/07/2015 10:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1011/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1011/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
12/03/2015 Acórdão   1011/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
05/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
26/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:12/08/14)
Origem MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/07/2015 10:10 Conforme autorizado na peça 92 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Certidão de Publicação DETC 8959/15-DG, que foi substituída pela peça 93 - Certidão de Publicação DETC 18439/15-DG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/04/2015 Instrução de Cobrança   282/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 1118/2015
25/03/2015 1087 Acórdão nº 1011/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14026/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3325/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2015 10:32 DP Informação nº 15061/2015 -
23/04/2015 15:45 DP  
17/04/2015 09:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1118/2015 -
15/04/2015 11:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 367/2015 -
15/04/2015 11:42 DEX Informação - Contas Irregulares nº 51/2015 -
15/04/2015 11:42 DEX Instrução de Cobrança nº 282/2015 -
15/04/2015 11:42 DEX Informação nº 2716/2015 -
13/03/2015 14:22 STP Acórdão nº 1011/2015 -
13/03/2015 14:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2015 -
02/03/2015 14:54 GCNB  
02/03/2015 12:12 STP Certidão de Sessão nº 142/2015 -
29/09/2014 13:32 GCNB  
04/09/2014 18:01 SMPjTC Parecer nº 13191/2014 - não provimento Recurso de Revisão. Município de Mangueirinha. Ausência de competitividade no procedimento licitatório. Não provimento.
13/08/2014 16:51 DAT Parecer nº 150/2014 -
12/08/2014 16:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3325/2014 -
12/08/2014 15:56 DP Informação nº 14085/2014 -

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